Documentos Norteadores
– A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência – Documento que norteia e orienta a educação inclusiva no Brasil.
– Resolução Consup nº 020/2014 – Aprova o Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).
– Instrução Normativa Nº 12/2018 (revogada a contar de 04 de setembro de 2020) – Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS.
– Documento Orientador 01/2019 – NAPNE – IFRS Campus Caxias do Sul.
– Portaria 018/2019 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul
– Portaria 095/2019 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.
– Portaria 221/2019 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.
Instrução Normativa Nº 05 /2020 – Normatizar e orientar sobre procedimentos operacionais para prover acessibilidade das atividades pedagógicas não presenciais para estudantes com necessidades educacionais específicas no IFRS.
Instrução Normativa Nº 07 /2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 12, de 21 de dezembro de 2018.
– Portaria 141/2020 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.
– Portaria 288/2020 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.
– Portaria 146/2021 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.
– Portaria 153/2021 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.
– Documento Orientador 01/2021 – NAPNE – IFRS Campus Caxias do Sul.
– Portaria 29/2022 – Designar a servidora CLARISSA HAAS, Professora de Ensino Básico e Tecnológico, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.
– Portaria 83/2022 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.
– Ordem de Serviço 18/2022- Designar servidores para comporem, no âmbito do Campus Caxias do Sul, a responsabilidade pelos laboratórios, de acordo com a Instrução Normativa nº 01/2021.