Documentos Norteadores

– A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência – Documento que norteia e orienta a educação inclusiva no Brasil.

Portarias NAPNE desde 2011

– Resolução Consup nº 020/2014 – Aprova o Regulamento dos Núcleos de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNEs) do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS).

– Instrução Normativa Nº 12/2018 (revogada a contar de 04 de setembro de 2020) – Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS.

Documento Orientador 01/2019 – NAPNE – IFRS Campus Caxias do Sul.

– Portaria 018/2019 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul

– Portaria 095/2019 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.

– Portaria 221/2019  – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.

Instrução Normativa Nº 05 /2020 – Normatizar e orientar sobre procedimentos operacionais para prover acessibilidade das atividades pedagógicas não presenciais para estudantes com necessidades educacionais específicas no IFRS.

Instrução Normativa Nº 07 /2020 – Regulamenta os fluxos e procedimentos de identificação, acompanhamento e realização do Plano Educacional Individualizado (PEI) dos estudantes com necessidades educacionais específicas do IFRS e revoga a Instrução Normativa PROEN nº 12, de 21 de dezembro de 2018.

– Portaria 141/2020 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.

– Portaria 288/2020 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.

Portaria 146/2021 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.

Portaria 153/2021 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.

– Documento Orientador 01/2021 – NAPNE – IFRS Campus Caxias do Sul.

Portaria 29/2022 – Designar a servidora CLARISSA HAAS, Professora de Ensino Básico e Tecnológico, Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.

Portaria 83/2022 – Designar servidores para comporem o Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do IFRS Campus Caxias do Sul.